Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 17:29
Penal. Estupro de vulnerável. Pena-base
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 11:32
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado
O crime foi praticado em maio deste ano.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:07
Estupro. Condenação. Impossibilidade.
Vítima com maturidade para compreender os fatos e consentir com os atos praticados.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 12:40
Rede de televisão é condenada a pagar indenização para rapaz por falsa acusação de crime
Autor da ação foi acusado de cometer estupro.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:58
Defesa alega que acusado de estuprar irmãs já sofreu violência sexual
Defesa alegou que ao praticar os crimes, o acusado não conseguia se controlar e nem ao menos saber o que estava fazendo
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 15:45
Acusado de estupro seguido de morte vai a Júri
O réu é acusado de ter abusado sexualmente de uma adolescente de 15 anos e também cometido ato libinoso, ambos com grande violência
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 10:31
Sexta Turma aplica nova lei a crime sexual praticado sem violência ou grave ameaça
O réu foi condenado em primeira instância por estupro (pena de seis a dez anos), mas o tribunal
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 16:57
Crime Sexual Praticado Contra Menor
Mandado de Segurança
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:40
Religioso acusado de abuso e exploração sexual de adolescente é denunciado e tem prisão preventiva requerida pelo MP
nove meses. Ele é acusado pelos crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Depoimentos de crianças e da vítima sustentam condenação por crime sexual
O acusado apelou e pediu absolvição por falta de provas, além de questionar o depoimento da mãe da menina
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 15:40
Juíza decreta prisão de acusado durante audiência: estupro de vulnerável
A ordem para a prisão cautelar foi proferida durante audiência de instrução criminal na qual compareceram as partes envolvidas no caso.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 16:00
Indivíduo que se fez passar por policial civil para extorquir um homem casado é condenado
O acusado teria acusado a vítima de ter mantido relação sexual durante sessão cinematográfica e foi condenado pela prática do crime de extorsão qualificada
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Estupro. Absolvição.
Impossibilidade. Palavra da vítima. Valor probatório.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor em continuidade delitiva
Preliminares afastadas. Recurso desprovido.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 17:20
TJ confirma prisão de suspeito de crime sexual em família, tiros e lesões
Defesa alegou que o acusado não praticou os crimes e que não estão presentes os requisitos para a manutenção da prisão
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:38
Homens são condenados por estupro coletivo
O tribunal condenou os três homens por estupro coletivo e corrupção de menor, já que levaram um adolescente para participar do crime
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 12:13
Presunção de violência em crime contra os costumes cometida com menores de 14 anos é de caráter absoluto
absoluto a presunção de violência em crime contra a liberdade sexual (estupro) cometida com menores de 14 anos de idade.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 12:53
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 14 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe e por meio cruel.